Declaración-PLEN nº 14, de 29 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Plenario - PLEN
Tipo da Norma Jurídica
Declaración
Número
14
Ano
2021
Data
29/09/2021
Esfera Federação
Federal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declaración de beneplácito por la conmemoración del “Día Mundial del Medio Ambiente” que se celebra el 5 de junio de cada año.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica