Informe de Comisión nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informe de Comisión
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
06/12/2024
Número do Protocolo
387
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio de Oliveira Cunha (Assinado em: 5 de Dezembro de 2024 às 15:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NPr 387-2024 INFCOM 31/2024 CECO 02/ 061224 NPr 359 PDE 79/2024 Aprobación.pdf
Indexação
Observação