Informe de Comisión nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informe de Comisión
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio de Oliveira Cunha (Assinado em: 4 de Novembro de 2024 às 14:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NPr 353-2024 INFCOM 27 04/2024 CECO 041124 de los PRE 50, 75, 76 y 93 por el archivo. AE 8 MD - AE XCVII SO COR
Indexação
Observação