Informe de Comisión nº 25 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Informe de Comisión

Ano

2024

Número

25

Data de Apresentação

04/11/2024

Número do Protocolo

351

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Sergio de Oliveira Cunha (Assinado em: 4 de Novembro de 2024 às 14:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    NPr 351-2024 INFCOM 25/2024 02/2024 CECO del 041124 NPr 209/2024 PRE 20/2024 del 220724 POR LA APROBACIÓN 8 MD 11124 COR AE XCVII SO.pdf

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 351/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 17:49:15