Informe de Comisión nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informe de Comisión
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
276
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio de Oliveira Cunha (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 18:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NPr 276-2024 INFCOM 11 CECO 9/2024 por la Aprobación con modificaciones del MEP 13/2022 PDE 6/2022, presentado por las parlamentarias Julia Perié y Elena Corregido el 210222.
Indexação
Observação