Informe de Comisión nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informe de Comisión
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
275
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio de Oliveira Cunha (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 18:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NPr 275-2024 INFCOM10 CECO 8/2024 20 PAct (PDE 41/2016, PRE 109/2016, PRE 118/2016, PDE 140/2017, PDE 131/2017, PRE 184/2017, PRE 151/2017, PRE 128/2017, PDE 87/2018, PRE 41/2018, PDE 178/2018, PDE 57/2018, PRE 168/2018, PRE 117/2018, PRE 46/2018, PRE 23/2018, PRE 61/2019, PDE 4/2020, PDE 2/2020, PRE 57/2021, presentado el 280824
Indexação
Observação