Informe de Comisión nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informe de Comisión
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio de Oliveira Cunha (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 18:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NPr 272-2024 INFCOM 9 CECO 7/2024 del 280824, por la aprobación del MEP 327-2017 (PRE 120/2017) presentado por el Parl. Edgar Romero el 210817.
Indexação
Observação