Informe de Comisión nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informe de Comisión
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
270
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio de Oliveira Cunha (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 18:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NPr 270-2024 INFCOM 7 CECO 5/2024 por la Aprobación del MEP 95-2018 PRE 30/2018 presentado por el Parl. R. Damián Brizuela el 040418.
Indexação
Observação