Informe de Comisión nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informe de Comisión
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio de Oliveira Cunha (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 18:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NPr 268-2024 - INFCOM 5 CECO 03/2024 - Aprobacion del MEP 97/2020 - PDE 47/2020 - Con informe MEP 130/2020 - INFCOM 21/2020
Indexação
Observação